Ministro Marco Aurélio nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Welington Moraes

O ministro também decidiu remeter ao Plenário a análise do mérito do processo.

STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai

Acusado pelo assassinato do próprio pai e de sua madrasta em 2004, o ex-seminarista Gil Greco Rugai teve novo pedido de habeas corpus rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Juiz extingue pena por prescrição

Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, o braçagista Edmilson David da Silva, de 45 anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.

Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu

Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua motocicleta. Perseguido, foi alcançado em um posto de combustíveis onde parou porque a gasolina estava no fim.

Mantida prisão de acusado de matar a ex-mulher e agredir criança

Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.

Pedido de desclassificação deve ser avaliado por Júri Popular

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem pronunciado pela suposta prática de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão.

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Receptor de bens provenientes de tráfico não é considerado traficante

Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal acolheu recurso do Ministério Público para reformar decisão de Primeiro Grau e mudar regime de cumprimento de pena de condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa